{"id":39821,"date":"2024-09-12T14:34:08","date_gmt":"2024-09-12T12:34:08","guid":{"rendered":"https:\/\/www.symaga.com\/aviso-legal\/"},"modified":"2024-09-24T16:10:17","modified_gmt":"2024-09-24T14:10:17","slug":"aviso-legal","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.symaga.com\/pt-pt\/aviso-legal\/","title":{"rendered":"Aviso legal"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-page\" data-elementor-id=\"39821\" class=\"elementor elementor-39821 elementor-39410\" data-elementor-post-type=\"page\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-06b99c5 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"06b99c5\" data-element_type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-533de9f elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"533de9f\" data-element_type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<h2>Propriet\u00e1rio<\/h2>\n<p><strong>Symaga, S.A.U.\u00a0<\/strong>(doravante o propriet\u00e1rio do s\u00edtio web) CIF\/NIF: A13027487, \u00e9 o propriet\u00e1rio do dom\u00ednio\u00a0<a href=\"https:\/\/www.symaga.com\/\">www.symaga.com<\/a> e tem o seu endere\u00e7o em Ctra. de Arenas Km. 2.300. Cod. Postal 13210. Villarta de San Juan. Ciudad Real. Espanha. A empresa est\u00e1 inscrita no Registo Comercial de Ciudad Real, Tomo 135, F\u00f3lio 32, P\u00e1gina 766.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Contactos:<\/h2>\n<p>Telefone: +34 926 640 475\u00a0<\/p>\n<p>Correio eletr\u00f3nico: <a href=\"mailto:symaga@symaga.com\">symaga@symaga.com<\/a><\/p>\n<p>S\u00edtio Web: <a href=\"https:\/\/symaga.com\">https:\/\/symaga.com<\/a><\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Objeto<\/h2>\n<pEstas s\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es gerais e, se for caso disso, espec\u00edficas que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>Este site foi concebido para fornecer e colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do p\u00fablico (doravante, o utilizador) que acede ao dom\u00ednio (doravante, o site) informa\u00e7\u00f5es, dados, produtos e servi\u00e7os (doravante, o conte\u00fado).<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Acesso<\/h2>\n<p>A pessoa que acede ao S\u00edtio Web adquire a condi\u00e7\u00e3o de Utilizador do S\u00edtio Web. Tal implica o conhecimento e a aceita\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es gerais e, se for caso disso, das condi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas que regem o acesso e a utiliza\u00e7\u00e3o. Recomendamos o acesso regular \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o para tomar conhecimento de quaisquer altera\u00e7\u00f5es, modifica\u00e7\u00f5es e actualiza\u00e7\u00f5es que possam ocorrer.<\/p>\n<p>O s\u00edtio Web inclui textos, gr\u00e1ficos, imagens, v\u00eddeos, sons, desenhos, fotografias e software nele inclu\u00eddos, quer estejam ou n\u00e3o sujeitos a direitos de propriedade intelectual.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o prestado tem uma dura\u00e7\u00e3o indefinida. O s\u00edtio Web compromete-se a manter a qualidade e a exatid\u00e3o dos conte\u00fados e a utiliz\u00e1-los da melhor forma poss\u00edvel. No entanto, tal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte do propriet\u00e1rio do s\u00edtio relativamente \u00e0 qualidade, \u00e0 exatid\u00e3o dos conte\u00fados e \u00e0 rapidez de acesso. O propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar ou atualizar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ou de suspender o acesso ao s\u00edtio ou a parte do s\u00edtio sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>O acesso ao s\u00edtio Web \u00e9 gratuito, sem necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, subscri\u00e7\u00e3o ou registo, com exce\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e servi\u00e7os espec\u00edficos em que seja necess\u00e1ria a subscri\u00e7\u00e3o ou registo por parte do Utilizador, o que \u00e9 determinado nas condi\u00e7\u00f5es gerais ou particulares.<\/p>\n<p>O servi\u00e7o prestado tem uma dura\u00e7\u00e3o indefinida. O s\u00edtio Web compromete-se a manter a qualidade e a exatid\u00e3o dos conte\u00fados e a utiliz\u00e1-los da melhor forma poss\u00edvel. No entanto, tal n\u00e3o implica qualquer obriga\u00e7\u00e3o por parte do propriet\u00e1rio do s\u00edtio relativamente \u00e0 qualidade, \u00e0 exatid\u00e3o dos conte\u00fados e \u00e0 rapidez de acesso. O propriet\u00e1rio reserva-se o direito de modificar ou atualizar as condi\u00e7\u00f5es de acesso ou de suspender o acesso ao s\u00edtio ou a parte do s\u00edtio sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\n<p>Os utilizadores que acedam ao s\u00edtio Web comprometem-se, em qualquer momento, a n\u00e3o aceder ao s\u00edtio Web e aos seus conte\u00fados de forma contr\u00e1ria \u00e0 estabelecida e\/ou com fins il\u00edcitos, lesivos dos direitos e liberdades de terceiros, ou que possam danificar, deteriorar, saturar ou tornar o s\u00edtio Web mais lento, em preju\u00edzo do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web ou de terceiros utilizadores.<\/p>\n<h2>Direitos de propriedade intelectual<\/h2>\n<p>O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web \u00e9 o titular dos direitos de propriedade industrial e intelectual, bem como dos conte\u00fados nele contidos. A t\u00edtulo de exemplo, incluem-se informa\u00e7\u00f5es, mensagens, gr\u00e1ficos, ficheiros de som e imagem, fotografias, grava\u00e7\u00f5es, programas inform\u00e1ticos, bases de dados, know-how tecnol\u00f3gico, marcas, sinais distintivos, log\u00f3tipos e, em geral, qualquer tipo de cria\u00e7\u00e3o ou material acess\u00edvel que seja sua propriedade, bem como o pr\u00f3prio s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>O s\u00edtio Web pode igualmente permitir o acesso a conte\u00fados, servi\u00e7os e informa\u00e7\u00f5es pertencentes a terceiros, cujos direitos est\u00e3o igualmente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o em vigor em mat\u00e9ria de propriedade industrial e intelectual.<\/p>\n<p>\u00a0<\/p>\n<h2>Conte\u00fados<\/h2>\n<p>O acesso aos conte\u00fados por parte do Utilizador ser\u00e1 da sua inteira responsabilidade, n\u00e3o lhe sendo imput\u00e1veis quaisquer consequ\u00eancias negativas que resultem direta ou indiretamente do acesso, sejam elas f\u00edsicas, l\u00f3gicas, morais ou pessoais.<\/p>\n<p>Os conte\u00fados destinam-se a informar e a divulgar as actividades, os produtos e os servi\u00e7os fornecidos e t\u00eam um car\u00e1cter meramente indicativo.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web pode modificar os conte\u00fados, bem como elimin\u00e1-los e<br \/>\nalter\u00e1-los dentro do s\u00edtio Web, tal como a forma de acesso aos mesmos, a fim de<br \/>\nmelhorar a qualidade dos mesmos ou corrigir erros, tentando sempre minimizar as<br \/>\nconsequ\u00eancias negativas que estas altera\u00e7\u00f5es possam causar aos Utilizadores.<\/p>\n<p>Qualquer utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos seus conte\u00fados deve ser de car\u00e1cter exclusivamente privado. Qualquer outra utiliza\u00e7\u00e3o que implique a c\u00f3pia, reprodu\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, transforma\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica ou qualquer outra a\u00e7\u00e3o similar de todo ou parte dos conte\u00fados do s\u00edtio Web, bem como do pr\u00f3prio s\u00edtio Web, est\u00e1 reservada ao propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web, pelo que nenhum Utilizador poder\u00e1 realizar estas ac\u00e7\u00f5es para outros fins sem a autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via por escrito do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web.<\/p>\n<p>N\u00e3o \u00e9 permitido utilizar os conte\u00fados para promover, contratar ou difundir publicidade ou informa\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria ou de terceiros sem a autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web, nem enviar publicidade ou informa\u00e7\u00e3o utilizando os servi\u00e7os ou informa\u00e7\u00f5es colocados \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos Utilizadores, independentemente de a utiliza\u00e7\u00e3o ser gratuita ou n\u00e3o.<\/p>\n<p>As liga\u00e7\u00f5es ou hiperliga\u00e7\u00f5es que terceiros incorporem nas suas p\u00e1ginas web, dirigidas a este s\u00edtio web, ser\u00e3o para a abertura do s\u00edtio web completo e a partir da p\u00e1gina inicial (home), n\u00e3o podendo manifestar os conte\u00fados do s\u00edtio web.<\/p>\n<p>O propriet\u00e1rio do s\u00edtio Web exerce mecanismos de controlo sobre a qualidade das liga\u00e7\u00f5es que s\u00e3o incorporadas no s\u00edtio Web, no entanto, n\u00e3o pode ser responsabilizado pela fiabilidade e rapidez dessas liga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o garante a utilidade dessas liga\u00e7\u00f5es, nem os conte\u00fados ou servi\u00e7os a que o utilizador pode aceder atrav\u00e9s dessas liga\u00e7\u00f5es, nem o bom funcionamento de s\u00edtios Web de terceiros.<\/p>\n<h2>\u00a0<strong>Jurisdi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n<p>Para qualquer lit\u00edgio que possa surgir da utiliza\u00e7\u00e3o do s\u00edtio Web ou dos conte\u00fados objeto das presentes condi\u00e7\u00f5es, as partes renunciam expressamente a qualquer outro foro e submetem-se aos Tribunais competentes.<\/p>\n\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Propriet\u00e1rio Symaga, S.A.U.\u00a0(doravante o propriet\u00e1rio do s\u00edtio web) CIF\/NIF: A13027487, \u00e9 o propriet\u00e1rio do dom\u00ednio\u00a0www.symaga.com e tem o seu endere\u00e7o em Ctra. de Arenas Km. 2.300. 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